AS BENEVOLENTES

Regressou, por causa de Ferreira Leite, a discussão sobre os "costumes" e respectivas consequências jurídicas. Adianto, de novo, que não falo das minhas opções sexuais em público. Quem as quiser discutir comigo, é só enviar um mail e combinamos o hotel e o quarto. Joaquim Manuel Magalhães - que não é propriamente um idiota como tantos anónimos que têm para aqui despejado a sua bruta alarvidade independentemente das "posições" que "defendem" - sugere que, à semelhança da Inglaterra ou da França, se devia «tornar todas as ligações idênticas em termos civis, evitando o termo "casamento" e usando "união civil".» Salvo o devido respeito, que é muito, a manter-se o casamento na ordem jurídica (e eu sou dos que, desde sempre, não aprecia a instituição independentemente de quem nela participa), é pressuposto dessa manutenção que o mesmo - e todo o cortejo legal que o acompanha - se aplique exclusivamente a um contrato celebrado entre pessoas de sexo diferente. Presumo que a Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio - conhecida pela lei das uniões de facto e obra do PS na "encarnação Guterres" - tenha sido aprovada precisamente porque o legislador parlamentar democrático também entendeu, em perfeita liberdade, que aquela é, de facto, a "natureza" do casamento. Caso contrário, o diploma seria redundante e um «enfeite» para o PS usar quando lhe dá para ser de "esquerda". Na realidade, o que os escandalizados com Manuela Ferreira Leite deviam fazer era exigir ao PS que, em vez de colocar cartazes demagógicos da JS pelas ruas, regulamente a lei por forma a, como diz o JMM, «tornar todas as ligações idênticas em termos civis». E, já agora, «idênticas» em direitos e deveres e não apenas em direitos. Quanto aos casamentos - todos e de uma vez por todas - por mim podiam acabar já amanhã.