À ATENÇÃO DO PRÓXIMO RUI PEREIRA

«Ao contrário dos relatórios de anos anteriores, o documento de 2008 [relatório de actividades]não divulga os resultados das inspecções sem pré-aviso realizadas às instalações da PSP e da GNR. Estas acções são das mais importantes da IGAI. Com elas são verificadas as condições de trabalho dos profissionais das forças de segurança, a forma como são tratados os cidadãos que a eles se dirigem. O DN contactou o inspector-geral da Administração Interna, o juiz desembargador Varges Gomes, para esclarecer estes valores e pedir um comentário aos resultados da instituição que dirige. Este, porém, não se mostrou disponível, justificando que à hora deste pedido, 17.30, por telemóvel, já tinha "terminado o dia de trabalho".» Dito de outra forma. A IGAI de Rodrigues Maximiano - criativa, sem horas de trabalho, dedicada ao serviço público de cidadania e aos direitos e deveres dos agentes - desapareceu do mapa. É hoje um ornamento na lapela do MAI que, pelos vistos, interrompe a sua missão entre as 17.30 de um dia e as 9.00 do dia seguinte. O próximo Rui Pereira deveria prestar atenção a isto. E aqueles que, no parlamento e nos partidos, andam com o credo na segurança na boca, também.

MISÉRIAS

Uma "jornalista" da SIC sentenciou que houve excesso na intervenção da polícia no Seixal. Assim mesmo. A senhora é jornalista ou é de alguma ONG politicamente correcta? O que é que percebe de acção policial? Ou de miséria instintual crónica?

CRIME E CASTIGO

Ao contrário da grande apóstola nacional-fracturante que, para além disso, acredita piamente que não há rapazes maus - é o que dá viver a vidinha blindada entre duas ou três ruas principais de Lisboa agarrada a "figos de ouro" -, noutra encarnação trabalhei no MAI. E fiz alguns processos de averiguações acerca de tiros saídos de armas de agentes da autoridade. Andei entre esquadras, postos da GNR e aqueles bairros ditos sociais que a Fernanda "estuda". Falei com agentes e com "rapazes". Bons e maus. Passaram anos sobre isso. Dez, doze. Nem a Fernanda aprendeu nada entretanto, nem a sociedade portuguesa (muito por causa de "teóricos" como ela ou o "seu" improvável académico Rui Pereira que "está" ministro) assimilou, por manifesto complexo "cultural", a necessidade do exercício adequado e oportuno da acção policial. No "julgamento", tão correcto como ligeiro, à semelhança dos taxistas (estes costumam ser mais "incorrectos"), que é feito da polícia (porque ao termo polícia se associam invariavelmente tragédias de proporções bíblicas) por apóstolos como a Fernanda é que chegámos a este estado da arte. Desde agentes mortos à queima-roupa, a tiros errados das polícias (daqueles processos saíram punições quando as punições se justificavam, como a Fernanda, a jornalista, bem sabe, tal como outros foram arquivados) ou aos bonés policiais atirados, em revolta, para o meio da rua, tudo é resultado da mesma coisa. De trinta e cinco anos de políticas ditas "sociais" erradas, do imenso equívoco do "multiculturalismo" e de uma comunicação social amortecedora da verdadeira gramática do crime e do castigo. A democracia é este "pacote" de horrores em que toda a gente (até os seus agentes) temem a autoridade responsável. E não há nada pior para toda a gente do que o medo do próprio medo. Sobram sempre vítimas e carrascos de ambos os lados e, normalmente, ambos errados. As derivas intelectuais de pessoas como a Fernanda - ou as contrárias, as apenas securitárias porque sim e porque dá votos - só são possíveis porque a ignorância é atrevida. Tal como a canalha será sempre a canalha.

A POLÍCIA E A RUA

Como Medeiros Ferreira, continuo a preferir polícias armados a seguranças privados armados. Para o efeito, os polícias - PSP e GNR - devem ter condições para exercer a sua função com dignidade e com autoridade. Nem uma nem a outra ganham nada com manifestações. Rui Pereira é péssimo. Bandeirinhas na rua não são melhores do que ele.

CORAGEM E COBARDIA

O novo Estatuto da PSP, inventado por este governo, prevê um "prémio de coragem" para os agentes da autoridade que, presumivelmente, manifestem semelhante virtude. A coisa traduz-se em quinze dias de férias a mais e na extensão do subsídio de residência ao "corpo" policial e não apenas a meia dúzia de felizardos. Só quem não conhece as condições em que a maioria do "corpo" trabalha - como parece ser o caso deste governo demagógico e deste ministro académico - é que poderia pensar num "prémio" desta natureza. No fundo, o "prémio", mais do que evidenciar a coragem deste ou daquele, revela a profunda cobardia política de um partido, de um governo e de um ministro que, retoricamente, suportam as forças de segurança sem cuidarem, no quotidiano difícil e verdadeiro que é o delas, de as apoiar. Isso e os "contratos locais de segurança" que mais não representam do que o prolongamento pífio de trinta anos de políticas "sociais" erradas. Seria ridículo se não fosse trágico.

BROKEN WINDOWS?

Este artigo do director do "i" vem com uns anitos de atraso. Em 1997 e 1998, por razões profissionais ligadas à altura ao controlo da actividade policial, estive em Nova Iorque onde me familiarizei com o "NYPD" e a famosa teoria das "broken windows". Quando cá chegámos, fizemos um briefing aos chefes das nossas polícias - PSP e GNR - na presença do então MAI, o dr. Jorge Coelho. Foi precisamente em Maio de 1998, vai para onze anos. Depois, talvez no Natal de 2000, não me recordo bem, andei de noite a visitar postos e esquadras, respectivamente da GNR e da PSP, na Margem Sul. Um dos postos da GNR metia dó e recomendámos o fecho imediato. E também fomos à Bela Vista. A esquadra era - presumo que não terá mudado muito entretanto - um verdadeiro tugúrio perfeitamente aberto a qualquer um, bem ou mal intencionado. Se repararem nas datas, o governo era, como hoje, socialista. O dr. Coelho saiu, veio o dr. Gomes - que demorou pouco tempo - e Guterres fechou a coisa com Severiano Teixeira. Sócrates começou com um super-ministro da administração interna, António Costa, e vai terminar com Pereira, sem comentários. Quando eu expliquei ao dr. Coelho que o nosso "sistema" era demasiado "garantístico", recordo-me de ele ter elogiado vagamente os EUA porque desconfiava do êxito absoluto da tal teoria das "janelas partidas". De facto, as "broken windows" tornaram a Manhattan de Giuliani mais segura - isto, é a Nova Iorque que vemos nos filmes e que os turistas apreciam, de Times Square ao Central Park, passando pelo metro e pelas estações de comboio - mas "exportaram" muita criminalidade "urbana" para as cercanias, sobretudo para o norte da ilha e para o outro lado do Hudson. Não quero com isto afirmar que as "broken windows" falharam e que representaram uma mera operação de cosmética bem sucedida. Não. Todavia, espero que o director do "i" não esteja a recomendar ao governo que aplique algo que conhece há pelo menos uma década. Com a tendência para a superficialidade propagandística que tem, era de certeza pior a emenda que o soneto. Bela Vista é um caso de polícia? Sem dúvida. Não tenho é a certeza que a autoridade política saiba lidar com ele, não apenas enquanto tal mas igualmente como sintoma de qualquer coisa de mais perverso que o regime construiu à sombra de estafadas boas intenções meramente proclamatórias de carácter "social". E eu não sou nem da esquerda "justicialista", religiosa ou ateia, nem da direita empertigada.

Adenda: Este post do Pedro Magalhães.

"INTEROPERABILIDADE"... IMPORTAM-SE DE REPETIR?

Seguir esta "pista". Como bem pergunta o leitor que me chamou a atencao para ela. "Tendo em atenção o passado e CV do José Magalhães, esta notícia é deveras preocupante. A que tarefas se dedicarão os funcionários desta UTIS? Porque o Secretário de Segurança não está "estar por dentro"? O que motivou esta notícia? O propósito de "promoção da interoperabilidade entre as tecnologias de informação e comunicações" no contexto do Sistema Integrado de Informação Criminal (SIIC) não nos pode deixar nada descansados. Interoperabilidade quer dizer cruzamento de bases de dados. Em França Sarkozy teve que recuar perante a polémica pública do Edvige, sistema que incluia fihceiros e informação sobre todo e qualquer cidadão em que o Estado entendesse que teria algum tipo de interesse. Passa-se o mesmo com o sistema de informação criminal do RU. Os cidadãos responsáveis estão preocupados com a ofensiva destes políticos pseudo-democráticos que ao coberto das habituais desculpas de políticas de combate ao terrorismo e da elevação da segurança pretendem construir sistemas de vigilância e controle sem paralelo na história. Quem nos protege desta gente?"

Nota: sem acentos, outro teclado, outro pa'is.

POR QUE SE MATAM OS POLÍCIAS?

Em poucos dias - não é "notícia" porque estraga o falso "glamour" em que o regime vive - suicidou-se uma meia dúzia de agentes policiais, ora da GNR, ora da PSP. Desde quase adolescentes (vinte e pouco anos) até homens mais maduros, esta gente que supostamente vela pela nossa existência, decidiu colocar um termo à deles porquê? A presença constante de uma arma é tentadora? A vida "privada" e a de agente da autoridade cruzaram-se em algum nó górdio irreversível? Sem provavelmente terem lido muita filosofia, estes homens, no acto limite do suicídio, descobriram aquele que alguns consideram o único "tema" verdadeiramente filosófico. E levaram, para a eternidade, esse segredo. Falo disto porque eram pessoas com uma função especial que, diz-se, o regime tem o dever de acarinhar para que eles cumpram o dever de nos proteger. Afinal, nem eles conseguiram proteger-se de si próprios. Dá para pensar.

LIXO IMPORTADO

Para que servem presentemente os serviços de informações? Quando penso que Rui Pereira já mandou neles, enfim. Todavia, entre outras coisas, deviam servir para prevenir bandos como o alegado "primeiro comando de Portugal", um bando criminoso constituído essencialmente (ou exclusivamente) por brasileiros. Não tenho nada contra os brasileiros em abstracto mas tenho tudo contra a presença em Portugal de mais criminosos para além dos inevitáveis domésticos. O SEF e os serviços de informações estão a trabalhar mal. Entra quem não deve e permanece quem não podia ter entrado. Abertos sim, mas não tão escancarados.

REPRISE

Juro que este post não se destina a agradar aos "camaradas" algarvios. Nem o José Apolinário, que conheci no MASP-1, nem o Gonçalo Couceiro, director regional do ministério da Cultura, precisam de "agrados". Sucede que, por uma vez, não estou de acordo com Vasco Pulido Valente. VPV critica, no Público de hoje, a directa dependência da figura do secretário-geral da segurança interna da figura do primeiro-ministro, por um lado, e o "controlo" que aquela figura vai exercer sobre todas as polícias, por outro. Também é chamado à colação o "chip" que os automóveis terão de exibir como "prova" de que as liberdades já não são o que eram. Nisto tem razão, embora, como lembra no artigo, todo o "ocidente" dito democrático tenha, depois de Setembro de 2001, preferido viver a liberdade em segurança quando não mesmo sacrificar alguma liberdade em prol da segurança. Por cá é tudo infinitamente mais leve e, sobretudo, repetitivo e inconsequente. Sócrates não inventou a roda. Mário Soares, pai da pátria e insuspeito na matéria, quando presidia ao "bloco central" de 83-85, criou o "serviço de informações da República", o "SIRP" - com dois "ramos", um civil e um militar - na sua (ele era então 1º ministro) dependência. Manifestou-se a indignação habitual, agravada pela proximidade do "25 de Abril". Apenas dez anos separavam a data gloriosa desta ignomínia. Soares, o PS e o PSD foram na altura amplamente zurzidos na praça pública e nos jornais por causa deste inopinado "regresso ao fascismo". Todavia, o "fascismo" não regressou. O "sistema", como uma ou outra nuance, serviu até agora sem grandes protestos. E serviu mais cinco chefes de governo, entre os quais dois socialistas e Cavaco. Mais. O mesmo Soares que sustentou politicamente o "sistema" foi eleito presidente da República - e com votos da mesma gente que exigira a sua cabeça em nome do putativo "regresso ao fascismo" que ele promovera através do "SIRP" - cerca de ano e meio depois do episódio. VPV admira-se com o silêncio de um Mário Soares aparentemente feliz com um Sócrates que "não erra". Queria que ele dissesse o quê?

"O QUE É QUE SENTIU?"

O senhor conselheiro Pinto Monteiro anunciou a criação de umas "unidades especiais" dentro de quatro DIAP's, salvo erro, para "combater" a criminalidade violenta. O senhor dr. Rui Pereira, o MAI, anunciou uma alteração à chamada "lei das armas" no sentido de "facilitar" a detenção, seguida de prisão preventiva, dos malandrins apanhados em delitos com recurso a armas de fogo. Estes melancólicos gestos burocráticos raramente resolvem alguma coisa. A PGR habituou-se a "responder" aos apertos com papéis e "grupos de trabalho". E o governo legisla sempre mais um bocadinho. Não é por acaso que, ao perguntarem na televisão a um cidadão de Odivelas "o que é que sentiu" quando teve uma pistola apontada à pinha num café perto de casa, ele tenha respondido que só lhe ocorreram duas "ideias". A primeira, que dava jeito haver polícias por perto. A segunda, porventura consequência da primeira, a pena que sentiu por não ter uma arma na mão como o assaltante. É aquela coisa chata da vida ser sempre mais rica do que a nossa imaginação. A nossa, a do PGR ou a de um ministro.

PELO SIM, PELO NÃO

Já comprou a sua?

CRIMINALIDADES

Pelo andar da carruagem, a tropa vai acabar por ter de ir para a rua, como ordenou Berlusconi em Itália. Parece que as polícias não chegam. Rui Pereira não chega, de certeza.

À BALA

Ocorreu mais um "momento favela" em Loures. Com mortos e feridos entre "grupos rivais" da "Quinta do Mocho". A polícia só lá foi depois de tudo estar consumado. Se calhar fez bem. A avaliar pelos disparates que se têm escrito e dito sobre a "autoridade policial", tudo indica ser mais correcto deixar os "bons selvagens" (os "jovens" na linguagem de "massagista social" das televisões) entregues a si mesmos, entretidos a liquidarem-se uns aos outros, do que ter a força policial no "terreno" já que esta, segundo os tais "pensadores" rousseaunianos, é a fonte do mal. Parece, segundo esta "doutrina", que existe esquerda e direita nestas matérias. Talvez estes "grupos rivais" passem a atirar livros uns aos outros em vez de balas, sinal de que escutaram a voz avisada e democrática das sibilas dos jornais e das televisões. Todavia, enquanto as coisas forem o que são, tiros são tiros. E não há esquerda nem direita no meio deles. Um malandrim de rua não tem "doutrina". Tem uma arma de fogo que é algo muito diferente de um computador. Apoucar permanentemente as polícias neste "contexto" de insegurança crescente, é colocar mais uma arma de fogo nas mãos dos malandrins. E isto não se ensina nos frívolos cursos de "comunicação social e cultural" nem se resolve nas "comissões" de assistentes sociais - que vivem inteiramente fora da realidade - ou com "teorias" de "proximidade" manifestamente fracassadas. Aprende-se na rua. À bala.

ECCE HOMO?

Alguma opinião que se publica faz assim as contas. Entre o ano tal e tal morreram tantos "civis" por causa da polícia. Em "compensação", no mesmo período, morreram "só" tantos polícias. Para estes idiotas, um "civil" e um "polícia" não pertencem as mesmo registo humano. Para eles, há humanos mais humanos do que outros. Bardamerda.

NO MEIO DE NÓS

Não vale a pena iludir a questão com a retórica académica do ministro Rui Pereira. Nem tão-pouco ressuscitar das profundezas da pior sociologia a "teoria do coitadinho". Existe, de facto, um "clima" adequado à proliferação da pequena criminalidade perigosa, isto é, daquela que pode perfeitamente acabar mal, seja para que "lado" for. O menino de doze anos que faleceu por causa de um tiro não se encontrava a brincar no recreio, em casa ou na praia. Não há "racismo". Houve, sim, azar no cumprimento da lei (parece que o termo adequado aqui é mesmo "dano colateral") e irresponsabilidade familiar. O menino não vivia no meio de "santos". Aliás, o "santo" do pai "anda a monte" há oito anos depois de ter fugido da prisão. Ninguém deu por nada aquando da identificação e o cavalheiro saiu do tribunal montado numa bela carrinha Mercedes. De resto, dia sim, dia não, a tal pequena criminalidade perigosa manifesta-se. Em dependências bancárias, em estabelecimentos comerciais, numa gasolineira, na rua. Neste "ambiente", não é saudável tratar as forças policiais como "inimigos sociais". Pelo contrário. O "inimigo" está no meio de nós. E não é, de certeza, a polícia.

INDEPENDENTEMENTE DE TUDO

A Helena Matos deixa a questão correcta antes da "correcção" começar (já começou) a mostrar as suas garras contra a GNR. Como no episódio de Campolide era difícil o exercício, eis agora um excelente pretexto para derrames e delíquios. E, sim, independentemente de tudo.

DE PALMATÓRIA

A PSP tem andado por algumas escolas a perguntar quantos professores tencionam participar na manifestação de sábado, em Lisboa. Não só quantos vêm, mas como vêm, por onde entram em Lisboa, etc., etc. A direcção nacional da PSP responsabilizou-se pelos "inquéritos" que determinou aos comandos distritais. Quem já "lidou" com a actividade policial, entende o que é que se pretende saber e que eles não sabem explicar. Não tem nada a ver com "fascismo", posso assegurar-vos. Aliás, a má consciência, essa sim, é de tal ordem que o dr. Rui Pereira achou por bem mandar avançar a IGAI para "investigar" estas incursões policiais. Todavia, e estando as coisas como estão, este gesto, mais do que qualquer outra coisa, revela falta de bom senso dos senhores intendentes e superintendentes, bem como do senhor procurador que dirige a PSP. Até deu azo a que o dr. Menezes aparecesse como o novo campeão "anti-fascista". Sócrates tem muita matéria para rever nos próximos tempos antes que toda a gente o comece a rever a sério. Este deslize é de palmatória. Política, mas palmatória.

OS ESTRATEGAS

O académico Rui Pereira apresentou uma "estratégia de segurança" onde repetiu promessas feitas noutras ocasiões e recuperou algumas negadas anteriormente. Foi mais uma sessão de propaganda para as elites do MAI e das polícias, sem qualquer interesse para o cidadão comum. Pessoas que andam em carros blindados, que possuem guarda-costas, que têm polícia à porta, que colocam os filhos em colégios privados, que vivem em condomínios fechados, que não frequentam a rua, que não sabem o que é um transporte público, que conhecem o mundo a partir de "estudos" e de "comissões" e que andam há anos a perseguir "estratégias" para tudo e para nada, estão, por natureza, impedidas de frequentar a realidade. Estão blindadas à realidade. Pereira é um caso paradigmático desta espécie de inconsciência institucional. Pinto Monteiro, o PGR, caminha a passos largos para se tornar noutro. O excesso de "estratégias" gera uma "estratégia" redonda, cheia de bilros e de rodriguinhos. Inútil, em suma.

QUESTÕES DE CONFIANÇA

Alberto Costa, que até hoje nos tinha poupado às suas doutas opiniões, veio a terreiro manifestar a sua "confiança" na PJ e prometer mais legislação sobre a "organização da investigação criminal". À violência urbana e suburbana, difusa e atomista, o governo "atira" com mais papel e com a língua de pau da "confiança". Alguém confia nisto?