PRIMÁRIAS À DISTÂNCIA

Guterres aparentemente não disputará as "primárias" da esquerda para Belém, em 2016. António Costa e José Sócrates (sim, ele mesmo, aquele que está paulatinamente a "transitar em julgado" sem mexer uma palha) porventura estarão lá. À direita, Marcelo, Santana Lopes e Durão Barroso com certeza não falharão. Mais do que os nomes, seria bom que entretanto os vários pretendentes clarificassem o que pensam sobre o exercício político que a Constituição confere ao titular do cargo presidencial. Querem que o regime evolua ou não? Querem Belém para coroar a "carreira" e basta-lhes, por isso, o lado ornamental da coisa? O que é que pretendem de Belém?

O "25" EM BELÉM

O "25 de Abril" vai ser comemorado, por causa da dissolução do parlamento, em Belém. Falarão todos os presidentes eleitos após aquela data. É um bom princípio. O regime, sendo semi-presidencial, anda há anos (e com o sucesso que se pode constatar) "centrado" no parlamento. Os próprios PR's têm ajudado quando fazem interpretações minimalistas da constituição, escudando-se em poderes "formais" quando, na qualidade de único órgão unipessoal de eleição directa, o seu titular deve privilegiar os poderes "informais" conforme as circunstâncias o exijam. O PR faz política (não partidária, evidentemente). Não paira acima dela. Os próximos tempos vão requerer a "magistratura activa" de Cavaco porque os resultados de 5 de Junho serão seguramente decepcionantes. Provavelmente acontecerá como em 2009, apenas trocando de lugar os "primeiros" e os "segundos" de então. E, aí, o PR terá toda a legitimidade para sugerir a oportuna revisão da constituição também para que Belém não sirva só para comemorações em momentos de interregno. Algures, o próximo "25 de Abril" terá de ser a presidencialização desta coisa. Ou isso, ou nada. Mas para nada, basta o que está.

UM REGIME AMBÍGUO

A "direita" imagina que, em menos de seis meses e depois da reeleição de Cavaco, está de volta ao poder. Que haverá eleições e que, irmanados pelo bem comum, Passos e Portas darão mãos para salvar Portugal com a benção de Cavaco. Ainda há umas semanas, na Católica, Cavaco explicou porque, dos três presidentes eleitos, é o maior guardião da constituição em vigor. Com todas as letras do alfabeto, Cavaco disse que o PR não pode demitir o 1º ministro e, apesar de desvairado, Sócrates ainda não interferiu com o chamado "regular funcionamento" da engrenagem. O que pode fazer é dissolver o parlamento coisa que apenas depende deste porque (ele não o disse mas supõe-se) Cavaco não é Sampaio. Portanto, das duas, uma. Ou o governo apresenta uma moção de confiança e ela é recusada. Ou a AR aprova uma moção de censura e, depois, Cavaco tira as ilações. Por outro lado, mesmo preenchida uma destas condições, não é certo que Sócrates não se recandidate ao cargo desafiando Passos a imolar-se no altar dos sacrifícios pelos quais ele, Sócrates, está disposto a continuar a imolar-se até ao fim da legislatura. Mais. A "direita" (e Sócrates jamais se esqueceria de o recordar), no seu modo "liberal" de pacotilha, mal amanhada e cheia de pressa em invadir os despojos, traria mais e piores sacrifícios quando, julga Sócrates, a meio da fatal execução orçamental já se começarão a sentir os "efeitos" dos sacrifícios e podemos, tranquilamente, regressar ao panem et circenses. Sócrates é um poderoso adversário e nem a derrota das presidenciais (da qual ele habilmente se afastará deixando, como se verá em breve, Alegre entregue à sua triste sorte) o comoverá. Para além disso, muitos dos ornanentos da candidatura de Cavaco, não há muito tempo, viam em Sócrates um "reformista determinado" como nunca antes tinham visto em ninguém da "direita". E a pretensa AD de Passos/Portas, sem acrescentos qualitativos fora do estrito somatório partidário, pouco se distinguiria do que está. O país está condenado a este patético "rotativismo" enquanto a constituição não permitir um regime presidencialista que dê alguma utilidade política, social e cultural aos partidos por agora confinados às trevas da sua paroquialidade omnipresente e medíocre. Sócrates conta com esta ambiguidade para estar e ir ficando em nome da estabilidade que é um substantativo feminino muito apreciado em Belém.

O TROVEJAR OLÍMPICO QUE FALTA

«Não se trata de governar, mas de liderar a Nação. Do Presidente da República espera-se o desígnio de reforma do País e capacidade de decisão. Depois de suplantar os equívocos sistémicos do lançamento da sua recandidatura, cabe ao Prof. Cavaco Silva garantir que tem a vontade e sente a energia de liderar a reforma de Portugal, que o povo exige.»

Adenda: O post de A. Balbino Caldeira, citado, leva-me, de novo, ao discurso de Vargas Llosa em Estocolmo, anteontem. De Paris, onde viveu, Llosa recorda, entre outros, os discursos e as "belíssimas peças literárias de André Malraux e, talvez, o espectáculo mais teatral da Europa daquele tempo, as conferências de imprensa e o trovejar olímpico do General De Gaulle.» É isto seguramente que nos falta, esse trovejar olímpico.

É BASICAMENTE ISTO

«No sistema português (...) um presidente mais conflituante com o governo consegue melhores resultados quer para o Presidente, quer para o governo. O próprio governo beneficia com isso.»

VANTAGEM DE UM REGIME PRESIDENCIALISTA

É ter um 1º ministro e um governo hoje e ter outro 1º ministro e outro governo no dia seguinte. Mas aqui, país muito desenvolvido politicamente, não se pode fazer nada durante seis meses graças a uma constituição anacrónica.

OS AMIGOS DE PENICHE

A "fundação" do pequeno Vitorino - onde Canotilho regressou aos bons velhos tempos em que era do PC a pedir caça aos "fascistas" do PSD e S. Silva foi S. Silva - esqueceu-se de convidar Pedro Santana Lopes (e eventualmente Marques Mendes) para isto. Quem acha que «não se deve dar aos PR's o poder de demitir governos» ou que o sistema de governo é "bom" (de que é que têm medo, afinal? da eleição do PR por sufrágio universal directo e secreto?) e que, no caso de Santana Lopes, de há uns tempos para cá, parece fazer gosto em chatear o partido de que foi líder e o actual Chefe de Estado, não fica bem naquele friso?

Adenda: O divertido nisto tudo é que o principal redactor das propostas do PSD sobre a constituição foi o presidente da causa monárquica, da casa real ou coisa parecida. Devia ser insuspeito.

À ESPERA DOS BÁRBAROS?

Encontrei o José Medeiros Ferreira, no D. Maria, com a Maria Emília. Bem humorado, sempre certeiro, amigo, o Medeiros faz parte de uma paisagem da qual fui forçado a expulsar tanta gente quanta a que me expulsou da sua. A vantagem do decurso do tempo - e a poesia de Kavafis que ali ouvimos não fala de outra coisa - é podermos decantar, com ou sem a ironia dos versos, as amizades e o resto. O Medeiros apareceu (mais rigorosamente, fui eu quem apareceu) em 1979, nos meus improváveis dezoito anos, para ficar. E justamente, entre 82 e 83, as coisas foram assim como ele as conta singularmente. «Não fui um entusiasta da revisão de 1982 no que disse respeito aos poderes presidenciais. Ela foi feita com aquela« largueza de vistas» de quem queria apenas arrumar politicamente com o general Eanes. O pacto inter-partidário PS-PSD nesta matéria está em vigor há perto de três décadas. Para os nostálgicos de pactos de regime, aí está um, e dos duros.» Os jogos florais entre o PS e o PSD este fim de semana não passam precisamente disso, de jogos florais. E de quem sabe que não haverá nenhuma revisão constitucional nem nenhum candidato presidencial que rompa com isto propondo ele uma. Que melhor referendo a isso que uma eleição presidencial? Por que é que há-de ser o parlamento o preponderante nesta matéria? Só uma cultura democrática de pequeninos é que pode refugiar-se na epifania parlamentar ou inclinar-se perante ela. Cresçam. Ou estão à espera dos bárbaros?

Que esperamos na ágora congregados?

Os bárbaros hão-de chegar hoje.

Porquê tanta inactividade no Senado?
Porque estão lá os Senadores e não legislam?

Porque os bárbaros chegarão hoje.
Que leis irão fazer já os Senadores?
Os bárbaros quando vierem legislarão.

Porque se levantou tão cedo o nosso Imperador,
e está sentado à maior porta da cidade,
no seu trono, solene, de coroa?

Porque os bárbaros chegarão hoje...
E o imperador espera para receber
o seu chefe. Até preparou
para lhe dar um pergaminho. Aí
escreveu muitos títulos e nomes.

Porque os nossos dois cônsules e os pretores,
saíram hoje com as suas togas vermelhas, as bordadas,
porque levaram pulseiras com tantas ametistas,
e anéis com esmeraldas esplêndidas, brilhantes;
porque terão pegado hoje em báculos preciosos
com pratas e adornos de ouro extraordinariamente cinzelados?

Porque os bárbaros chegarão hoje.
e tais coisas deslumbram os bárbaros.

E porque não vêm os valiosos oradores como sempre,
para fazerem os seus discursos, dizerem das suas coisas?

Porque os bárbaros chegarão hoje;
e eles aborrecem-se com eloquências e orações políticas.

Porque terá começado de repente este desassossego
e confusão. (Como se tornaram sérios os rostos.)
Porque se esvaziam rapidamente as ruas e as praças,
e todos regressam tão às suas casas muito pensativos?

Porque anoiteceu e os bárbaros não vieram.
E chegaram alguns das fronteiras,
e disseram que já não há bárbaros.

E agora que vai ser de nós sem bárbaros.
Esta gente era alguma solução.


Konstandinos Kavafis

A "LIGA"

O conhecido especialista em direito constitucional, Eduardo Pitta, louva-se num "twitt" (acho que é assim) de Pedro Magalhães que aponta «países semi-presidenciais onde Presidente pode demitir governo livremente: Namíbia, Moçambique, Arménia, Peru, Rússia, Georgia...» para se juntar à nova "liga dos amigos da Constituição". E como pensa que tudo se reduz a fulano e a sicrano, como no "meio" da literatice lusa, julga que quem defende a alteração do sistema de semi-presidencial para presidencialista (não, não é o caso de Passos Coelho como os pernósticos "especialistas" imaginam) o faz a pensar no senhor a ou b. Não é aqui o caso. Mesmo antes da revisão de 82-83, a CRP era "curta" em matéria de poderes presidenciais. E a revisão, essa sim, fez-se ad hominem, isto é, contra Eanes. Para não trazer à colação perigosos "direitistas" portugueses, recordo François Mitterrand e a Constituição francesa de 1958 de De Gaulle. No dia em que tomou posse como PR, a 21 de Maio de 1981, Mitterrand nomeou Pierre Mauroy 1º ministro e removeu o que lá estava posto por Giscard d'Estaing, o economista Raymond Barre. Só no dia seguinte dissolveu a Assembleia Nacional e marcou eleições legislativas para Junho. Não foi na Namíbia, em Moçambique, na Arménia, no Peru, na Rússia ou na Georgia. Foi em França que é insuspeita de não ser uma democracia ou de não ser europeia. Ou só o periférico regime português é que é?

NÃO PEÇA DESCULPA

Quando pessoas de bem são citadas aqui é porque normalmente estão erradas ou aquilo que dizem convém ao PS "socrático". Por que é que o PR não há-de ter o poder de demitir o 1º ministro? Não se trata de voltar atrás, aos "tempos do General Eanes" - tomara o país ter "mais" Generais Eanes e menos parasitas da "crise"! Trata-se de mudar de regime e de Constituição. Em França, no dia da sua tomada de posse, o presidente, se quiser, pode descer os Champs Élysées com um senhor ao lado que ninguém conhece que a seguir nomeia 1º ministro. E, no dia seguinte, se for caso, pode demiti-lo. Ou seja, o que Passos Coelho sugere ainda é timorato. Mas é um bom passo em frente. Desta vez não peça desculpa.

MEMORIAL, 2

Ramalho Eanes - não está em Mafra - disse o que alguém devia dizer em Mafra. Que o governo deve depender politicamente do PR. Fosse assim agora e outra teria sido a entrevista de Cavaco à RTP. Sobretudo quando Cavaco sabe que, num segundo mandato, terá fatalmente de ser mais presidencialista e menos parlamentarista de ocasião

A EVIDÊNCIA

«O presidencialismo iria, pelo menos, diminuir a importância dos partidos na vida política portuguesa e, o que é mais, no Estado. Um Presidente não estaria submetido à rede de corrupção e de clientelas, que um primeiro-ministro precisa sempre de respeitar e alimentar. Desde a escolha do pessoal dirigente (do governo ao funcionalismo) às relações com a administração local e com a gente dos "negócios" (que em geral não se recomenda), um Presidente seria na prática mais livre do que um primeiro-ministro. Uma liberdade que é a condição das reformas que Portugal pede e torna a pedir, enquanto as reformas se vão deturpando ou adiando entre as querelas das facções, que, para meu espanto, o próprio Soares anda por aí hoje a lamentar.»

Vasco Pulido Valente, Público

UM NOVO REGIME, UMA NOVA CONSTITUIÇÃO, UMA REPÚBLICA NOVA

O Presidente da República, eleito por sufrágio directo e universal, não tem de ser consensual. A figura do "presidente de todos os portugueses", introduzida por Eanes na recandidatura de 1980, é meramente retórica. Veja-se o caso francês da Constituição de 58, em vigor há mais de cinquenta anos, que deu presidentes tão distintos como De Gaulle, Pompidou, Mitterrand, Chirac ou Sarkozy. O regime português deve evoluir para a presidencialização, com outra Constituição e uma República Nova, como defendo. Em Outubro (dia 22), no renovado Centro Académico de Democracia Cristã, em Coimbra (e a convite do seu presidente, o Prof. João Caetano), procurarei explicar porquê.

UMA NOVA REPÚBLICA CONTRA CEM ANOS DESTA

No Liceu Camões - uma casa respeitável onde, por exemplo, ensinaram Mário Dionísio e Vergílio Ferreira - o regime decidiu prodigalizar uma "sessão de apresentação" das nefandas comemorações dos 100 anos da República. É preciso fazer um distinguo. Não vá dar-se o caso de os meninos e de as meninas pensarem que há algo a comemorar. A 5 de Outubro de 1910 foi implantada uma ditadura de um partido, o PRP, depois Partido Democrático, que acabou dirigido por alguém - Afonso Costa - de quem Salazar viria mais tarde a dizer "fosse o dr. Afonso Costa um vulto nacional ...". Não era, de facto. Por isso essa "república" acabou como acabou. Com outra ditadura. Ser republicano - e eu sou visceralmente republicano - é outra coisa que ultrapassa a trivialidade de não ser monárquico. É, por exemplo, eleger o Chefe de Estado e conceder-lhe poderes de liderança institucional do regime. Qualquer coisa como uma Nova República.

POR QUE SOU PRESIDENCIALISTA

Mitterrand era um homem contraditório, denso e culto. Nunca apreciei simplificadores lineares. São sempre mais perigosos. E, uma vez por todas, não sou monárquico.

CONTRA A "SEMI-COISA"

Finalmente de acordo com o dr. Júdice na defesa de um sistema presidencialista. Esta "semi-coisa" que a Constituição impõe não leva a lado algum.