UMA NOVA REPÚBLICA CONTRA CEM ANOS DESTA

No Liceu Camões - uma casa respeitável onde, por exemplo, ensinaram Mário Dionísio e Vergílio Ferreira - o regime decidiu prodigalizar uma "sessão de apresentação" das nefandas comemorações dos 100 anos da República. É preciso fazer um distinguo. Não vá dar-se o caso de os meninos e de as meninas pensarem que há algo a comemorar. A 5 de Outubro de 1910 foi implantada uma ditadura de um partido, o PRP, depois Partido Democrático, que acabou dirigido por alguém - Afonso Costa - de quem Salazar viria mais tarde a dizer "fosse o dr. Afonso Costa um vulto nacional ...". Não era, de facto. Por isso essa "república" acabou como acabou. Com outra ditadura. Ser republicano - e eu sou visceralmente republicano - é outra coisa que ultrapassa a trivialidade de não ser monárquico. É, por exemplo, eleger o Chefe de Estado e conceder-lhe poderes de liderança institucional do regime. Qualquer coisa como uma Nova República.

O QUE TEM SIDO ISTO

«Em que assentaram então os regimes políticos anteriores ao actual? Todos se propuseram modernizar o país. Mas uns tentaram chegar aí reservando o poder a um pequeno grupo iluminado, com exclusão dos demais, e outros através do envolvimento consensual do maior número e da alternância no poder. A monarquia constitucional, entre 1834 e 1910, esteve neste segundo caso. Havia vários partidos, que rodavam no poder de acordo com o rei. O regime caiu porque não podia funcionar sem se pôr em causa a si próprio. Era o rei quem, perante o desprestígio das eleições, accionava a alternância. Mas quando o fazia era invariavelmente discutido e contestado por uma classe política sem reverência dinástica. Mesmo assim, o regime durou mais do que qualquer outro regime nos últimos 200 anos, e assegurou a mais longa época de liberdade e pluralismo. Eis o que representa D. Carlos. A chamada I República, entre 1910 e 1926, e o Estado Novo, até 1974, tiveram isto em comum: chefes de Estado eleitos (directa ou indirectamente) e governantes determinados em usar a força para impedir qualquer alternância no poder. O Partido Republicano não precisou, como Salazar, de censura nem de proibir partidos: preferiu recorrer à "acção directa" de grupos paramilitares, protegidos pelas autoridades, para limitar a expressão e a acção dos adversários (foi a célebre "ditadura da rua"). De resto, excluiu a população do processo político, negando o direito de voto à maioria. Houve republicanos e salazaristas que quiseram outra coisa? Houve. Fizeram coisas benéficas para o país? Fizeram. Mas nenhum dos dois regimes foi capaz de deixar de ser o despotismo de um bando convencido de que tinha o monopólio da razão. A construção da actual democracia em Portugal foi feita não apenas contra o Estado Novo, mas também contra a I República. Dependeu de uma nova cultura política, em que se admitiu o princípio de que a validade das eleições dependia mais das instituições e procedimentos do que das "qualidades" da população. Dependeu também de se ter voltado a reconhecer novamente, como no tempo da monarquia constitucional, que a razão é algo distribuído a mais de uma opinião ou partido. Obteve-se assim um regime aberto a todos, e em que o voto de todos é a base da alternância no poder.Os exclusivismos, porém, deixaram herdeiros frustrados. Há quem ainda não tenha percebido por que é que não é dono desta democracia, tal como o PRP foi dono da I República ou os salazaristas do Estado Novo. Eis o que representam os contestatários da comemoração de D. Carlos.»

Rui Ramos, in Público

A PIOLHEIRA

Sexta-feira próxima passam cem anos sobre o regicídio. D. Carlos I regressava a Lisboa. Desembarcou, cerca das 17 horas, no Cais das Colunas, meteu-se na caleche com a Rainha e os dois filhos, seguiu para a Rua do Arsenal e, na esquina com o Terreiro do Paço, os tiros traidores acabaram praticamente com a monarquia constitucional e com o liberalismo, no sentido benigno do termo. Até hoje. Dois anos depois, o "PRP" do dr. Afonso Costa tomou de assalto o Estado e reduziu a tradição liberal a uma caricatura. Écrasez l'infâme - isto é, o "rebanho" constituído pelo "povo" que ignorava e desprezava uma República erguida, no fundamental, contra o "povo" e a igreja - foi o lema do Partido Democrático do dr. Costa durante o nefasto período em que nos pastoreou a partir de Lisboa. O Estado Novo recolheu os despojos, eliminou o pior jacobinismo, cavalgou o despeito popular do interior e da tropa contra os "progressistas" do dr. Costa, e aproveitou a sementeira anti-liberal e anti-democrática da I República para instalar a sua própria. Tecnicamente o "25 de Abril" poderia ter recuperado essa tradição liberal interrompida pelos assassinos de 1 de Fevereiro de 1908. Não conseguiu. O "reformismo" de que se reclama o actual sucessor do dr. Costa, o eng. Sócrates, esbarra com uma coisa chamada país, uma notória maçada para qualquer "iluminado". Ninguém "reforma" ninguém que não aspire a ser "reformado". Muito menos em "democracia" onde o escrutínio é, na forma, total. E, sobretudo, ninguém aceita ser "reformado" por "políticas" que não lhe foram previamente anunciadas. Banalizou-se a mentira de Estado por troca com o compromisso eleitoral. Ainda ontem Sócrates prometia água no Alentejo para os próximos mil anos tal como um antigo chanceler prometeu à Alemanha um império por outros tantos. Durou doze anos esse "império", metade dos quais enfiado numa guerra planetária. Julgo que estes cem anos devem ser estudados mais como perda do que como ganho ou "progresso". Se hoje estamos mais "modernos" e menos periféricos, não o devemos tanto à política doméstica quanto à Europa. Mesmo Cavaco, quando fez o que devia ter sido feito muito antes dos anos 80 e 90, fê-lo porque já pertencíamos à União Europeia. Sem ela, nunca teríamos passado duma razoável estância balnear. Foi uma pena ter-se sacrificado um homem bom, amante da vida, liberal e patriota, praticamente para nada.

Adenda:

«Ao ler uma passagem do post do João Gonçalves, referente à efeméride do Regicídio, fui imediatamente transportado no tempo, a um já longínquo dia 27 de Abril de 1974. Dia de aniversário da minha mãe, era sempre motivo para uma grande festa que reunia toda a família e dezenas de amigos, à boa maneira laurentina. Abriam-se as portas de casa a quem aparecesse e sendo previsível a costumeira grande afluência, a minha mãe fazia os preparativos necessários, contando com a colaboração dos três filhos, do nosso pai e de outros amigos e familiares. Contudo, nessa manhã e à revelia do que era costume fazer, o meu pai resolveu ..."ir dar uma volta com o Nuno à Baixa"... De nada serviram os protestos e no que a mim diz respeito, fiquei todo satisfeito por me furtar a uma longa manhã de assistência à cozinha. Percorremos as principais avenidas de Lourenço Marques, passando à frente de quartéis, repartições e empresas do Estado. Fomos até ao palácio da Ponta Vermelha, residência oficial do governador-geral e no regresso, contornámos a praça Mouzinho de Albuquerque, onde se situava a grandiosa Câmara Municipal. As ruas da Baixa mostravam o movimento habitual e nada denunciava que algo de transcendente se havia passado dois dias antes em Lisboa. Chegando a casa e respondendo ao olhar inquisidor da minha mãe, o meu pai disse algo que jamais esquecerei: ..."16 anos de bombas e de Afonso Costa, 48 daquilo que ainda agora acabou e vai continuar tudo na mesma!"..."Na mesma? Mas como?" e continuando, sem prestar atenção, "...vamos ser corridos daqui para fora, disso não tenho qualquer dúvida, mas dentro de dez anos, parecerá que voltámos à estaca zero"... "mas afinal o que estás para aí a dizer?"... "Pois, ninguém prestou atenção. Após tantas iniquidades, aquela bandeira continua hasteada como se nada tivesse acontecido. Os símbolos são tudo para a maioria das pessoas e parece-me que lá em Lisboa, ou são muito estúpidos, ou não querem mudar nada no essencial. Era bom que as pessoas compreendessem que abrimos uma nova página e isso eles não ousaram. Que pena!"... Na sua obra biográfica sobre o rei D. Carlos, Rui Ramos fala no desabar de um mundo, o da Monarquia Constitucional, que apesar de todas as convulsões e reinício de marcha, habituou o país à normalidade da existência de vida partidária, diversidade de opiniões, apaixonados debates sobre a coisa pública. Enfim, habituou a maioria dos portugueses a um caminho que inevitavelmente encaminharia a nossa sociedade na senda daquilo a que hoje comummente chamamos velhas democracias europeias. Dois ou três minutos bastaram para que retrocedêssemos oitenta anos, para que a História fosse reescrita ao sabor dos ventos da propaganda mais ou menos oficializada. Quem perdeu fomos todos, o país como entidade muitas vezes secular e cada um que aqui quotidianamente sacrificamos um jantar fora com amigos ou uma ida ao cinema, para estarmos diante do computador, a tentar perceber o porquê destes desesperados e pouco promissores tempos que vivemos. O meu pai tinha razão e a bandeira continua a mesma. Assim, não nos podemos queixar.»

(Nuno Castelo-Branco)

POIS

Digo o mesmo todos os anos. Vale a pena comemorar a República? Não vale. Contrariamente ao que a doutrina oficial propala, o que se sucedeu ao 5 de Outubro de 1910 foi a história de uma tirania "popular", centrada e liderada pelo velho Partido Republicano Português que, em pouco tempo, conseguiu a proeza de "virar" o "país profundo" e algumas das suas hostes "moderadas" contra si. Pomposas e medíocres, arrivistas e oportunistas, melancólicas e dramáticas furiosas, as notabilidades do PRP e, depois, do Partido Democrático, arrasaram às suas próprias mãos a tão prometida República e o "povo" que ela majestaticamente iria servir. Contudo, este folclore melodrámático que felizmente cessou às mãos da tropa e, depois, do Doutor Salazar, entre 1926 e 1933, não se deve confundir com o respeito pelos "princípios republicanos" no exercício das funções públicas. A probidade, a isenção e o alheamento dos "interesses" deviam ser os pilares do poder político "democrático" que é aquilo que chamam ao que temos. E está-se mesmo a ver que é assim, não está? Pois.

A EXPO 2010

Pelo Jorge Ferreira fico a saber que a República vai ter a sua "expo 2010". Para presidir a mais uma inutilidade do regime, escolheu-se o inevitável prof. Vital Moreira, uma das aves canoras da maioria. Como mandam as boas regras napoleónicas não abrangidas pelo Simplex, esta "expo 2010" já tem o seu projecto que, imagine-se, prevê nada mais nada menos do que seis (6) comissões. Há muito que revi definitivamente a minha posição sobre a I República. Considero-a uma ditadura segregadora e vingativa que, em menos de vinte anos, conseguiu a proeza de "virar" o país inteiro contra ela. Quando, no dia 28 de Maio de 1926, os militares desfilaram a partir de Braga até Lisboa, as "massas" respiraram de alívio. As elites republicanas foram alimentadas exclusivamente por e em Lisboa e isso, na altura adequada, foi-lhes fatal. Nunca se foi exaustivo na contabilidade criminosa da I República. O zelo "republicano" impediu o exercício, preferindo àquela a "repressão" do Estado Novo e o seu cortejo de "vítimas". As ilustres comissões e o elevado "projecto" comemoram cem anos praticamente perdidos. Nada mais.

Adenda: A propos, este post.

1 DE FEVEREIRO DE 1908 - 2

"O chamado “Partido Republicano” tornou-se uma força quando, para além dos velhos ideais, congregou as ambições de uma geração. Essas não podiam satisfazer-se com simples concessões ou com um comportamento exemplar por quem estava no poder: só com sinecuras e honrarias, e sinecuras e honrarias para todos os novos só haveria se os velhos fossem atirados fora e um regime novo abrisse as portas do Estado. Foi essa a lógica da República e contra essa lógica nunca houve argumentos."

Rui Ramos, via Minha Rica Casinha