TEMOS PENA

Chega ao fim a saga do orçamento. Foi um mês de "generalidade" e de "especialidade". O mais revelador do exercício foi a qualidade geral das prestações parlamentares. A primeira vez que votei, faz depois de amanhã 32 anos, foi eleita uma Câmara que dificilmente se reconheceria na actual. E se andarmos para trás - constituinte e a resultante das legislativas de 1976, as primeiras - a nuance é ainda mais impressiva. Temos pena.

EXACTAMENTE

«O debate de ontem, no Parlamento, foi, genericamente, civilizado. Só isso, já é uma grande diferença.»

Pedro Santana Lopes

OPUS ARTIFICEM PROBAT

«A palavra de ordem deve ser o trabalho.»

António Ribeiro Ferreira, i

UM BOM REGRESSO

O do deputado António Filipe, do PC, à vice presidência do parlamento.

"MUDAR"

A perspectiva de Mota Amaral poder regressar à presidência da Assembleia não é animadora. Amaral anda "nisto" desde o Estado Novo. Foi o único deputado da chamada "ala liberal" que aceitou ser candidato, de novo, em 1973 pelas listas da "situação", sendo encontrado nessas funções na Assembleia Nacional no glorioso "25 de Abril". Presidiu à AR no interregno de 2002-2005 e, na legislatura que acabou, fez uma triste figura à frente de uma comissão parlamentar destinada a auditar o "negócio PT/tvi". Pacheco Pereira, pelo menos, lembrar-se-á dela. Certamente que no grupo parlamentar do PSD existem pessoas com experiência na matéria para além de Mota Amaral, capazes de "pegar" imediatamente na condução dos trabalhos da "casa da democracia" sem terem de "estudar". Guilherme Silva, por exemplo, é um deles e, decerto, reuniria o consenso do CDS e apoios noutras bancadas onde é igualmente respeitado. Não duvido que Amaral seja também respeitado e "consensual". O que não quer dizer que tal ocorra pelas melhores razões.

O TOMBA MINISTROS DAS FINANÇAS

António Costa, hipoteticamente "nº 2" do PS albanês, proclamou ontem no programa de comentário político do bloco central alargado - denotado pelo título de "quadratura do círculo" - que o ministro das finanças fez o discurso mais desastroso de que há memória, pelo menos no hemisfério norte. Referia-se à apresentação quase confidencial do PEC 4 a semana passada ao mesmo tempo que Sócrates chegava a Bruxelas. Costa, apesar de insuportável, não é um qualquer. Já quando era ministro plenipotenciário de Sócrates maioritário, Costa distiguiu-se por ter pressionado politicamente a saída de Campos e Cunha, um ministro que se anunciava incómodo para as megalomanias que se seguiram. Sócrates não tem coragem para juntar ao PEC 4 uma moção de confiança e impediu os seus mansos deputados de apresentarem uma resolução parlamentar que teria o mesmo efeito. A fala de Costa, porém, é um sinal. Um sinal de que nada neste improviso organizado pode continuar.

EVIDÊNCIAS

«Custa a compreender como qualquer pessoa com QI acima de 50 pode votar ou apoiar o Bloco de Esquerda. O Bloco foi um produto da televisão. Tinha quatro ou cinco caras bem falantes e não tinha mais nada. Era suposto ser uma aliança do radicalismo que ficava para além (ou para aquém?) do PC ou, por outras palavras, de trotskistas e de leninistas. Mas Trotsky, o único verdadeiro intelectual e o único verdadeiro escritor do bolchevismo (basta ler A Revolução Russa e A Minha Vida) com certeza que os desprezaria. E Lenine, um primitivo e um terrorista, se não os matasse logo, também não os levaria a sério. Aquelas criaturas que por ali andavam traziam por toda a bagagem ideológica e programática a sua raiva ao PC, que não os queria, e ao PS, que não precisava deles. Ao princípio, o Bloco ainda trouxe ao Parlamento algumas causas, as "questões fracturantes", que, embora por si não chegassem para fazer um partido, eram meritórias e profícuas. Principalmente, porque, nesse capítulo, o catolicismo militante de Guterres deixara o PS paralisado e mudo. Só que Sócrates, para quem a Igreja não contava, tornou desnecessária a retórica de Louçã, resolvendo ele o que havia para resolver. E o Bloco, de repente vazio e sem destino, sem organização e sem dinheiro, resolveu concorrer com o PC, como autêntico representante dos "trabalhadores". Não percebeu, porque pouco percebe, que existe em Portugal uma velha e forte cultura comunista, em que ele não podia penetrar e que, de facto, não penetrou. Subsiste agora num limbo de irrelevância e de frustração. Mas, por isso mesmo, se começou a agitar como um desesperado, ou como um louco. Primeiro veio a campanha de Alegre, uma jornada sentimental absurda, que previsivelmente acabou num vexame. E, depois, quinta-feira, foi o melodrama da moção de censura, que a direita, se não endoideceu (o que não é garantido), rejeitará; e que o próprio Louçã declarara na véspera "sem utilidade prática". Não vale a pena discutir os meandros tácticos desta fantochada. Vale a pena constatar que o Bloco de Esquerda não hesita em comprometer a vida ao país, com o fim faccioso e estúpido de embaraçar o PC, até quando o exercício manifestamente beneficia e fortalece Sócrates. Raras vezes se viu na política portuguesa um espectáculo tão triste.»

Vasco Pulido Valente, Público

LACÃO TEM RAZÃO

Jorge Lacão não é particularmente estimado aqui. Por isso mesmo, pode aplaudir-se à vontade a expressão pública do ministro dos assuntos parlamentares no sentido de reduzir para 180 o número de deputados. O que não se entende é o ar descabelado com que o dr. Assis deu o dr. Lacão, nesta matéria, como um assunto encerrado. Não se percebe porquê quando a constituição faculta uma margem naquele número onde o agora proposto cabe perfeitamente. O parlamento tem vindo a desprestigiar-se aos olhos da opinião pública. Pejado de pessoas que nunca deviam ter saído do honroso anonimato em que viviam, de membros com quatro ou cinco vidas alternativas, de meia dúzia de crónicos estilo Mota Amaral ou de miudagem desbiografada, o parlamento envergonha, desde logo, a Assembleia Constituinte de 1975 e as AR's das legislaturas prévias à emergência das maiorias absolutas de partido único. Estas maiorias, apesar de outras vantagens para efeitos meramente governativos, "mataram" o parlamento. Nada, consequentemente, justifica 230 deputados eleitos pelo método anacrónico em vigor que "desliga" os eleitos dos eleitores e que permite os paraquedismos mais extravagantes. Lacão tem razão.

"CASA DA DEMOCRACIA" OU "CASA DOS SEGREDOS"?

Quando um roubador de gravadores de jornalistas como o sr. Ricardo Rodrigues preside a uma comissão parlamentar de inquérito, está tudo dito acerca do "prestígio" da "instituição" com sede em São Bento.

PARA QUE SERVE UM DEPUTADO

Ficamos a saber, para perene prestígio do parlamento já de si tão prestigiado, que é-se deputado (e deixa-se de ser) quando um homem quiser como no estúpido natal do comércio. O deputado Vale de Almeida justifica a renúncia ao mandato por ter cumprido a sua patriótica e exclusiva missão: casar-se. Numa alegada democracia representativa, os deputados são da nação, não são deles. Mesmo que sejam desprezíveis. Mas cada povo tem o que merece e, talvez, Vale de Almeida se tenha limitado a tirar disso a devida e esperta ilação.

PARLAMENTO LULIZADO

Jaime Gama quer levar a "lulização" da língua portuguesa ao parlamento, obrigando-o a usar o linguarejar acordográfico em 2012. Vamos ver como é que aqueles amiguinhos que se sentam no dito parlamento, alfabetizados ou não, reagem a isto. Se é que reagem.

Adenda (do Impensável): «Proponho, aproveitando este blog, que enviem um protesto a Jaime Gama. Podem fazê-lo aqui: http://www.parlamento.pt/sites/PAR/PARXLEGA/Contacto/Paginas/default.aspx Poderiam lembrá-lo de que a petição com mais de 100000 assinaturas não foi discutida em plenário, como foi recomendado pela Comissão de Ética, cultura e sociedade e que o Dr. Gama não demonstrou então qualquer pressa em promover uma real discussão sobre o "acordo:»

O BANDO DOS QUATRO

O motivo é péssimo mas o gesto é, pelo menos, descarneirizado.

O SER DA COISA

O sr. Agostinho Branquinho, deputado do PSD, trocou a deputação por um cargo numa coisa chamada "Ongoing"/Brasil. O referido ex-deputado pertenceu a uma comissão parlamentar criada para "analisar" o chamado "negócio PT/TVI" e, nessa comissão (vi numa gravação), Branquinho perguntava, porque invocada, "o que é a Ongoing". Percebeu rapidamente o que é.

ADEUSINHO

O embotado prof. Rosas, do Bloco, deixa o parlamento para se dedicar ao ensino e à investigação. Devia ter-se ficado por estas duas onde é menos mau do que na política. Não deixa, como quase todos os seus colegas deputados, a menor saudade.

UM GOVERNO DE SALVAÇÃO NACIONAL?

O dr. Santana Lopes sabe tão bem como eu que, nos termos constitucionais (não os aprecio mas são os que estão em vigor e que Cavaco jurou cumprir: não andou o dr. Lopes mortinho para retirar ao PR, em 1983, a dependência política conjunta do governo face à AR e ao PR?), o governo forma-se a partir do resultado das eleições legislativas e em atenção à composição parlamentar delas decorrente. Quando foi removido por Sampaio, como se recorda, o que o então PR fez foi precisamente dissolver o parlamento convocando eleições. Quem pode ou não pode sustentar governos ditos de salvação nacional (como se algum salvasse isto de alguma coisa), é justamente o parlamento, mantendo o actual ou decidindo por forma a o governo em funções deixar de poder estar investido nas ditas. Aí, sim, o PR tem de pronunciar-se, coisa que Cavaco está famosamente impedido de fazer desde 9 de Setembro último por causa das regras. Não se pretenda agora "atribuir" ao PR - a este ou a outro qualquer - uma missão que a constituição, revista ad hominem em 1983, lhe sonegou: a de manter ou retirar a confiança política num governo, suscitando a formação de um outro.

NÃO SE QUEIXEM

As vestais - as dos outros, claro - indignam-se e apontam a dedo (com caras e tudo nos jornais, do "crime", que é aquilo em que quase todos se especializaram) os deputados que mais faltaram na sessão legislativa. Salvo o dr. Portas, são todos do PSD e o dia mais apetecível para a ausência é a sexta-feira. A minha consideração por deputados,em geral, é sensivelmente a mesma que nutro pela beterraba que mando retirar dos pratos nos restaurantes porque, pura e simplesmente, me dá vómitos contemplar aquele nojo roxo a escorrer para cima de tudo. Mas os deputados, todos, não caíram do céu. Caíram das canetas dos chefes circunstanciais da respectiva tribo e de dois ou três caciques eternos. Os votinhos fizeram o resto. Mal ou bem, eles "representam" o país. No caso das faltas, até o representam na perfeição. Não se queixem.

DA OBESIDADE MÓRBIDA

A prosa que se segue é digna de "taberneiro", de "taxista" ou, para o opróbrio ser maior, de Medina Carreira. Mas lê-se no DN que, em apenas nove meses de legislatura "refrescada" em Setembro último, os deputados já deram, entre plenário e comissões, qualquer coisa como mil e quinhentas a duas mil faltas. O sistema eleitoral em vigor para a AR permite que se concorra por um lugar (geográfico) que nunca se visitou nem se conhece. O deputado, uma vez eleito, é da "nação" e não do distrito por onde concorreu. Em suma, não "pertence" nem se sente próximo ou obrigado a sentir próximo de uma região qualquer. Apenas os da Madeira, por razões conhecidas, estão "presos" à origem. Esta diluição da responsabilidade - política, pessoal e ética -, associada à acumulação com um sem número de actividades "circum-escolares", acaba por fazer da função de deputado, não uma honra ou um serviço público, mas mais uma coisinha para juntar às que já se faziam. Há excepções e, admito, o PC deve ser o partido que mais obriga os deputados a serem só deputados. Nenhuma, porém, justifica o elevado número de deputados em relação a um país que os ignora. Mimo que eles adequadamente devolvem ignorando o país. Qualquer revisão constitucional tem de ponderar esta obesidade mórbida do parlamento. Cinquenta a cem deputados já é muito. Todavia, sempre eram menos a faltar.

A INCONCLUSIVA CONCLUSÃO

A comissão parlamentar amaralesca vai aprovar um relatório. O mais relevante dele, porém, não é não ter ficado provado que alguém mentiu. É não ter ficado provado que alguém não mentiu. Porque aparentemente é essa, sob a forma de dúvida, a única conclusão que fica. Inconclusiva, portanto.

UM BELO SALTO

Pela primeira vez vi o deputado João Galamba, do PS, na AR. Estava na primeira fila a defender a política fiscal do governo, a tal que começa a ler-se nos recibos de vencimento dos portugueses, em Junho, e que não constava do programa eleitoral que Galamba representava quando foi candidato a deputado por Santarém. Num país sério, tal "política" já estaria hoje mesmo a ser impugnada em tribunal. Mas como isto é um país alarve e submisso, há Galambas, o argumentário pífio e sorridente dos Galambas perante uma realidade que desconhecem e ombros cá fora a encolher como os salários. Um país assim merece todos os Galambas do mundo. Ele, na sua alegre inconsciência, não tem culpa da triste e simultaneamente contentinha figura que fez. Parafraseando Gore Vidal aquando da morte de Truman Capote, todavia foi um belo salto na sua promissora carreira política neste regime.

DA BATATA

Este sujeito fala em “omissões”. Os gravadores dos jornalistas, primeiro sonegados e, depois, perdidos, constituem “omissões”, coisas em falta e de propriedade alheia. Com um porta-voz deste calibre, o PS reduz a sua credibilidade a uma batata.