Pensar nisto

Sei que o que vou escrever não me trará a menor "popularidade". Faço-o, como é óbvio em relação a tudo o que escrevo aqui, a título pessoal: o "poder editorial" sou eu. Mas após a fantástica audição do conselho regulador da ERC ocorrida ontem numa comissão parlamentar, fica mais evidente a necessidade de ponderar oportunamente um novo destino para aquele regulador. Adepto, desde a sua criação, do seu fim, talvez se possa juntar a outro regulador (a ANACOM) que passaria assim a constituir "dois em um" com, por assim dizer, duas "secções", uma para as comunicações e outra para o que é hoje a ERC devidamente reformulada nas suas atribuições e competências. E com a manutenção do seu excelente corpo técnico. Aliás, o programa do Governo em matéria de regulação é muito claro. Para estas "autoridades administrativas independentes" o Governo prevê reforçar a sua "autonomia e responsabilidade": «A forma de designação dos titulares dos órgãos de direcção ou administração será alterada. Em função da natureza de cada entidade este processo de designação deverá envolver o Governo, a Assembleia da República e o Presidente da República, tendo a preocupação de garantir consensos alargados quanto aos seus méritos. A sua designação deve ter o cuidado de prevenir comportamentos corporativos, mediante a aprovação de regras claras de impedimentos e incompatibilidades. A alteração da arquitectura institucional e legislativa destas entidades deverá conduzir a um novo quadro de entidades reguladoras.» Recordo que a ERC substituiu uma aberração denominada "alta autoridade para a comunicação social", uma daquelas coisas que o regime inventou para dormir de consciência tranquila. Quando digo regime, quero dizer política, economia e OCS. A ERC apenas sofisticou a actuação da defunta "alta autoridade" o que significa que, a seu tempo, deverá desaparecer. Salvo para duas ou três almas penadas, julgo que nem sequer valerá uma missa.