Uma das mais permanentes e persistentes sacerdotisas da justiça portuguesa, a dra. Maria José Morgado, veio sugerir a criação de mais um tribunal. Desta feita, um tribunal central para tratar, em exclusivo, da alta criminalidade. Isto como se Portugal tratasse da alta criminalidade, designadamente a económica, em termos eficazes e eficientes. No âmbito da PGR a que a senhora magistrada pertence, existe, desde os tempos do dr. Cunha Rodrigues, um departamento central de investigação penal supostamente destinado à tal alta criminalidade. Dispensa, na prática, comentários. Esta mania de legislar e de inventar mais coisas sobre as que já existem conduziu-nos ao maravilhoso porto onde encalhámos. Depois, é de duvidosa constitucionalidade a criação de tribunais especiais, algo que a dra. Morgado sabe melhor do que qualquer um de nós. Para quê, pois, mais ideias destas?
Enquanto falava os deputados do PS pareciam ter a boca aberta às moscas. Que chatice ouvir esta senhora!
ResponderEliminarMais uma ideia peregrina dessa senhora e que só serve para «chutar pr'a canto».
ResponderEliminarOs EUA não têm tribunais especiais para coisa nenhuma e já julgaram em tempo recorde muitos «madoff's» e trafulhas financeiros.
No caso dum conhecido banco doméstico, falido até à quinta casa, parece que quatro dezenas de antigos «quadros» estão incontactáveis ou em parte incerta.
Se calhar ainda devem estar a receber o ordenado por inteiro nalgum off-shorezinho...
Enquanto o Engº Cravinho não vier desmentir, continuo a pensar como ele: «a corrupção em Portugal está bem e recomenda-se».
Façam mais uns Prós&Contras sobre a «cadente temática»...
Felizmente os grandes problemas de Portugal resolvem-se nas «comissões de inquérito» e nos «debates televisivos»!
Do Ministério Público já ouvimos a história do procurador "Foge Fátinha!" e do procurador que disse na televisão para quem o quis ouvir que não mandou fazer buscas à casa do PM "atendendo à posição da pessoa em causa" e da procuradora que também afirmou que quando recebeu o processo Freeport viu "que dali vinha chatisse e o melhor era pô-lo na gaveta".
ResponderEliminarTudo isto resolve-se é com mais uma "leizinha"!
Este tribunal destinar-se-ia a arguidos de estatura muito superior à média, que têm dificuldade em passar nas portas vulgares. É cimento, tijolos e madeira. Portas com empenas de 2m ou mais, se faz favor! Portanto, trata-se de mais um exemplo do "investimento público" que nos tirará da "crise", de acordo com o palhaço do dito cujo.
ResponderEliminarPC
Esta é a magistrada mais sobrevalorizada em Portugal, cá para mim percebe tanto de direito como o marido. Não me lembro de nenhum caso mediático dirigido por ela que tenha acabado com a condenação dos acusados! Ela a acusar é um espectáculo (lembre-se o caso de Pinto da Costa) mas na hora da verdade, i.e. em julgamento, não consegue provar nada. Quando vejo que um inquerito é dirigido por ela, já sei qual vai ser o resultado: absolvição!
ResponderEliminarA moça faz parte da troupe do PGR. Um grande valor, tal como as restantes fadas. Pena haver quem se lembre do passado...
ResponderEliminarEste país está claustrofóbico. Não se vê uma réstia de luz e nem há uma aragem que nos faça perceber que pode haver outros lugares. Melhores.
ResponderEliminarCaro João Gonçalves,
ResponderEliminarnão tem razão nenhuma no que escreveu.
Quanto ao tribunal especial, relembro-lhe que na organização judiciária portuguesa já existe um desses tribunais - o Tribunal Central de Investigação Criminal - com a especial particularidade da sua competência (limitada à figura do juiz de instrução nos processos de inquérito do DCIAP) advir da competência de um organismo do MP: o DCIAP.
Quanto à necessidade de tribunal criminal para julgamento das chamadas "mega acusações", parece-me óbvia essa necessidade.
Ao contrário do que é agora usual dizer (aqui se incluindo altos responsáveis como o PGR - alguém com escassa experiência recente em área de direito penal e processual penal), os megaprocessos são inevitáveis quando nos deparamos com fenómenos como o da fraude ao iva em carrossel (e olhe que aqui não falo do processo Casa Pia - um processo normal que apenas se tornou mega devido à possibilidade que a nossa lei processual penal abre a que, com magistrados excessivamente cautelosos, advogados experientes usem e abusem de expedientes dilatórios).
Para julgar a criminalidade mais complexa não podemos contar com a nossa organização judiciária do século XIX. Não podemos esperar que juízes da comarca ou juízes de círculo, habituados e assoberbados com julgamentos da criminalidade dita "normal", ganhem de repente conhecimentos profundos sobre fenómenos criminais com os quais nunca se depararam e para os quais muitas vezes nem têm tempo para estudar.
É necessário dar tratamento desigual àquilo que é desigual.
A alta criminalidade financeira exige para o seu julgamento meios humanos e materiais diferenciados. Caso contrário, continuamos como estamos, atrás dos "pilha galinhas", utilizando o sistema de justiça para aprofundar ainda mais as diferenças sociais.
Se a estupidez e a ignorância pagassem imposto, havia menos comentários como este.
ResponderEliminarCaro JG
ResponderEliminarPara enganar os otários!
E mais não digo.
A Drª Maria José Morgado surgiu como uma espécie dos juizes Di Pietro e Baltazar Garçon e criou muitas expectativas. Pelos vistos não passou disso mesmo: de expectativas inteiramente goradas.
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